Política de privacidade

Política de Privacidade de bound.site

Bem-vindo à política de privacidade de bound.site. Esta política ajudá-lo-á a compreender que dados recolhemos, por que motivo os recolhemos e quais são os seus direitos relativamente a esses dados.

Titular e Responsável pelo Tratamento dos Dados

Bound Media LLC
286 NW 29th St, Apt 7, Miami, FL 33127

Endereço de email de contacto do Titular: support@bound.site

Tipo de Dados que recolhemos

Entre os tipos de Dados Pessoais que este Website recolhe, por si próprio ou através de terceiros, encontram-se:

• Identificadores de Rastreio (Trackers)
• Dados de Utilização
• número de Utilizadores
• estatísticas de sessão
• endereço de email
• histórico de compras
• nome próprio
• apelido
• número de telefone
• vários tipos de Dados
• dados pessoais recolhidos de uma criança conhecida
• endereço IP
• palavra-passe

Os detalhes completos sobre cada tipo de Dados Pessoais recolhidos são fornecidos nas secções específicas desta política de privacidade ou através de textos explicativos apresentados antes da recolha dos Dados.

Os Dados Pessoais podem ser fornecidos livremente pelo Utilizador ou, no caso dos Dados de Utilização, recolhidos automaticamente durante a utilização deste Website. Salvo indicação em contrário, todos os Dados solicitados por este Website são obrigatórios e a falta de fornecimento destes Dados pode tornar impossível a prestação dos serviços por parte deste Website. Nos casos em que este Website indique especificamente que alguns Dados não são obrigatórios, os Utilizadores são livres de não comunicar esses Dados sem quaisquer consequências para a disponibilidade ou o funcionamento do Serviço.

Os Utilizadores que tenham dúvidas sobre quais os Dados Pessoais obrigatórios podem contactar o Titular.

Qualquer utilização de Cookies — ou de outras ferramentas de rastreio — por este Website ou pelos titulares de serviços de terceiros utilizados por este Website tem como finalidade prestar o Serviço solicitado pelo Utilizador, para além de quaisquer outras finalidades descritas no presente documento e na Política de Cookies.

Os Utilizadores são responsáveis por quaisquer Dados Pessoais de terceiros obtidos, publicados ou partilhados através deste Website.

Modo e local de tratamento dos Dados

Métodos de tratamento

O Titular adota medidas de segurança adequadas para impedir o acesso, a divulgação, a alteração ou a destruição não autorizados dos Dados.

O tratamento dos Dados é efetuado através de computadores e/ou ferramentas informáticas, seguindo procedimentos e modalidades organizativos estritamente relacionados com as finalidades indicadas. Para além do Titular, em alguns casos, os Dados podem ser acessíveis a determinadas categorias de pessoas responsáveis, envolvidas na operação deste Website (administração, vendas, marketing, jurídico, administração de sistemas) ou a entidades externas (tais como fornecedores externos de serviços técnicos, serviços de correio, fornecedores de alojamento, empresas de informática, agências de comunicação) nomeadas, se necessário, como Subcontratantes pelo Titular. A lista atualizada destas entidades pode ser solicitada ao Titular a qualquer momento.

Local

Os Dados são tratados nas instalações operacionais do Titular e em quaisquer outros locais onde se encontrem as partes envolvidas no tratamento.

Dependendo da localização do Utilizador, as transferências de dados podem implicar a transferência dos Dados do Utilizador para um país diferente do seu. Para saber mais sobre o local de tratamento desses Dados transferidos, os Utilizadores podem consultar a secção que contém os detalhes sobre o tratamento dos Dados Pessoais.

Período de conservação

Salvo indicação em contrário neste documento, os Dados Pessoais serão tratados e conservados durante o período necessário à finalidade para a qual foram recolhidos, podendo ser conservados por um período mais longo em virtude de uma obrigação legal aplicável ou com base no consentimento dos Utilizadores.

As finalidades do tratamento

Os Dados relativos ao Utilizador são recolhidos para permitir ao Titular prestar o seu Serviço, cumprir as suas obrigações legais, responder a pedidos de execução coerciva, proteger os seus direitos e interesses (ou os dos seus Utilizadores ou de terceiros), detetar qualquer atividade maliciosa ou fraudulenta, bem como para as seguintes finalidades:

• Estatística e análise (Analytics)
• Gestão de etiquetas (tags)
• Gestão de contactos e envio de mensagens
• Gestão da base de dados de Utilizadores
• Gestão da recolha de dados e inquéritos online
• Contacto com o Utilizador
• Funcionalidades sociais
• Processamento de pagamentos
• Gestão e cópia de segurança (backup)
• Ferramentas para redes sociais
• Otimização e distribuição de tráfego
• Recolha de preferências relacionadas com a privacidade
• Registo e autenticação fornecidos diretamente por este Website
• Remarketing e segmentação comportamental
• Monitorização da infraestrutura
• Interação com assistentes de inteligência artificial
• Interações baseadas na localização
• Afiliação

Informação detalhada sobre o tratamento de Dados Pessoais

Estatística e análise (Analytics)

Os serviços contidos nesta secção permitem ao Titular monitorizar e analisar o tráfego web e podem ser utilizados para acompanhar o comportamento do Utilizador.

Google Analytics 4

Empresa: Google LLC

Local de tratamento: Estados Unidos

Dados Pessoais tratados: número de Utilizadores +3

Microsoft Clarity

Além de medir o tráfego, este serviço regista as interações do Utilizador com as páginas — movimento do ponteiro, deslocamento, cliques e toques — e reproduz-nas sob a forma de gravações de sessão e mapas de calor.

Empresa: Microsoft Corporation

Local de tratamento: Estados Unidos

Dados Pessoais tratados: Identificadores de Rastreio (Trackers) +2

Monitorização da infraestrutura

Este tipo de serviço permite a este Website monitorizar a utilização e o comportamento dos seus componentes, de modo a melhorar o seu desempenho, funcionamento, manutenção e resolução de problemas.

Sentry

O Sentry recolhe os erros que ocorrem no navegador do Utilizador, juntamente com o endereço da página, o navegador utilizado e os passos que os originaram. Depois de o Utilizador aceitar a categoria de Rastreadores correspondente, grava também uma amostra das visitas como reprodução da sessão, de modo a que um erro possa ser reproduzido tal como o Utilizador o viveu; o texto, os campos dos formulários e os conteúdos multimédia são mascarados antes de a gravação sair do navegador.

Empresa: Functional Software, Inc. dba Sentry

Local de tratamento: Estados Unidos

Dados Pessoais tratados: Identificadores de Rastreio (Trackers) +2

Gestão e cópia de segurança (backup)

Este tipo de serviço permite ao Titular guardar e gerir cópias de segurança deste Website em servidores externos geridos pelo próprio prestador do serviço. As cópias de segurança podem incluir o código-fonte e o conteúdo, bem como os dados que o Utilizador fornece a este Website.

Cópia de segurança no Google Drive

Empresa: Google LLC

Local de tratamento: Estados Unidos

Dados Pessoais tratados: vários tipos de Dados, conforme especificado na política de privacidade do serviço

Recolha de preferências relacionadas com a privacidade

Este tipo de serviço permite a este Website recolher e armazenar as preferências dos Utilizadores relativas à recolha, utilização e tratamento das suas informações pessoais, conforme exigido pela legislação de privacidade aplicável.

Preferências de consentimento de cookies

Este Sítio Web conserva as escolhas feitas pelo Utilizador no banner de cookies — que categorias de Rastreadores foram aceites ou recusadas, e quando — para não voltar a mostrar o banner e poder aplicar essa decisão em todas as páginas. O banner é servido a partir do domínio do próprio Sítio Web e essas escolhas não são enviadas a nenhum terceiro.

Empresa: este Website

Dados Pessoais tratados: Identificadores de Rastreio (Trackers)

Contacto com o Utilizador

Formulário de contacto

Empresa: este Website

Dados Pessoais tratados: endereço de email +1

Contacto telefónico

Dados Pessoais tratados: número de telefone

Lista de distribuição ou newsletter

Dados Pessoais tratados: endereço de email +2

Processamento de pagamentos

Salvo indicação em contrário, este Website processa quaisquer pagamentos por cartão de crédito, transferência bancária ou outros meios através de prestadores externos de serviços de pagamento. Em geral, e salvo indicação em contrário, é solicitado aos Utilizadores que forneçam os seus dados de pagamento e informações pessoais diretamente a esses prestadores de serviços de pagamento. Este Website não está envolvido na recolha e no tratamento dessas informações: em vez disso, recebe apenas uma notificação do respetivo prestador de serviços de pagamento sobre se o pagamento foi concluído com êxito.

Stripe

Empresa: Stripe, Inc.

Local de tratamento: Estados Unidos

Dados Pessoais tratados: endereço de email +4

Gestão de contactos e envio de mensagens

Este tipo de serviço possibilita a gestão de uma base de dados de contactos de email, contactos telefónicos ou quaisquer outras informações de contacto para comunicar com o Utilizador.

Estes serviços podem igualmente recolher dados relativos à data e hora em que a mensagem foi visualizada pelo Utilizador, bem como ao momento em que o Utilizador interagiu com a mesma, por exemplo ao clicar em ligações incluídas na mensagem.

Klaviyo

Empresa: Klaviyo Inc.

Local de tratamento: Estados Unidos

Dados Pessoais tratados: endereço de email +3

Gestão da recolha de dados e inquéritos online

Este tipo de serviço permite a este Website gerir a criação, implementação, administração, distribuição e análise de formulários e inquéritos online, de modo a recolher, guardar e reutilizar Dados de quaisquer Utilizadores que respondam.

Os Dados Pessoais recolhidos dependem das informações solicitadas e fornecidas pelos Utilizadores no respetivo formulário online.

Estes serviços podem ser integrados com uma vasta gama de serviços de terceiros para permitir ao Titular tomar medidas subsequentes com os Dados tratados — por exemplo, a gestão de contactos, o envio de mensagens, a análise estatística, a publicidade e o processamento de pagamentos.

Klaviyo Forms

Empresa: Klaviyo Inc.

Local de tratamento: Estados Unidos

Dados Pessoais tratados: endereço de email +2

Registo e autenticação fornecidos diretamente por este Website

Ao registarem-se ou autenticarem-se, os Utilizadores permitem que este Website os identifique e lhes conceda acesso a serviços dedicados. Os Dados Pessoais são recolhidos e armazenados apenas para fins de registo ou identificação. Os Dados recolhidos são apenas os necessários à prestação do serviço solicitado pelos Utilizadores.

Registo direto

Dados Pessoais tratados: endereço de email +3

Funcionalidades sociais

Convidar e sugerir amigos

Dados Pessoais tratados: vários tipos de Dados

Gestão de etiquetas (tags)

Este tipo de serviço ajuda o Titular a gerir de forma centralizada as etiquetas (tags) ou scripts necessários neste Website.

Daqui resulta o fluxo dos Dados dos Utilizadores através destes serviços, o que pode implicar a conservação destes Dados.

Google Tag Manager

Empresa: Google LLC

Local de tratamento: Estados Unidos

Dados Pessoais tratados: Identificadores de Rastreio (Trackers) +1

Ferramentas para redes sociais

Este tipo de serviço facilita a gestão, otimização e automatização da distribuição de conteúdos por múltiplos canais e plataformas, tais como as redes sociais. Estes serviços podem igualmente recolher Dados analíticos relacionados com a interação dos Utilizadores com esses conteúdos e podem permitir a comunicação bidirecional entre o Titular e o utilizador da rede social.

Metricool

Empresa: Metricool Software, S.L.

Local de tratamento: Espanha

Dados Pessoais tratados: Identificadores de Rastreio (Trackers) +1

Otimização e distribuição de tráfego

Este tipo de serviço permite a este Website distribuir os seus conteúdos através de servidores localizados em diferentes países e otimizar o seu desempenho.

Os Dados Pessoais tratados dependem das características e do modo como estes serviços são implementados. A sua função consiste em filtrar as comunicações entre este Website e o navegador do Utilizador.

Tendo em conta a ampla distribuição deste sistema, é difícil determinar os locais para os quais são transferidos os conteúdos que possam conter Informações Pessoais do Utilizador.

Bunny CDN

Empresa: BunnyWay d.o.o.

Local de tratamento: Eslovénia

Dados Pessoais tratados: Dados de Utilização

Gestão da base de dados de Utilizadores

Este tipo de serviço permite ao Titular criar perfis de utilizador a partir de um endereço de email, de um nome pessoal ou de outras informações que o Utilizador fornece a este Website, bem como acompanhar as atividades do Utilizador através de funcionalidades de análise. Estes Dados Pessoais podem igualmente ser cruzados com informações publicamente disponíveis sobre o Utilizador (tais como perfis de redes sociais) e utilizados para criar perfis privados que o Titular pode visualizar e utilizar para melhorar este Website.

Alguns destes serviços podem também permitir o envio de mensagens temporizadas ao Utilizador, tais como emails baseados em ações específicas realizadas neste Website.

Klaviyo CRM

Empresa: Klaviyo Inc.

Local de tratamento: Estados Unidos

Dados Pessoais tratados: endereço de email +4

Remarketing e segmentação comportamental

Este tipo de serviço permite a este Sítio Web e aos seus parceiros informar, otimizar e veicular publicidade com base na utilização anterior deste Sítio Web pelo Utilizador. Esta atividade é realizada através do rastreio dos Dados de Utilização e da utilização de Rastreadores para recolher informação que é depois transferida para os parceiros que gerem a atividade de remarketing e segmentação comportamental. O Utilizador pode retirar o seu consentimento a qualquer momento através do banner de cookies e encontra outras opções de oposição na Política de Cookies.

O banner de cookies deste Site não oferece uma opção de publicidade separada: estes Rastreadores são regidos pela mesma opção “Analíticos” dos serviços de medição. Aceitar essa opção significa, portanto, aceitar também a publicidade, e recusá-la — ou retirá-la mais tarde — interrompe ambas.

Google Ads Remarketing

A etiqueta do Google Ads é carregada através do Google Tag Manager e apenas depois de o Utilizador ter aceitado a categoria de Rastreadores correspondente. Em cada página comunica à Google o endereço e o título da página visitada, juntamente com o identificador que o seu associador de conversões guarda no Rastreador _gcl_au, de modo a que a publicidade possa ser dirigida, na rede publicitária da Google, aos Utilizadores que já interagiram com este Sítio Web e a sua eficácia possa ser medida. A conta Google Ads utilizada por este Sítio Web é AW-17423580151.

Empresa: Google LLC / Google Ireland Limited

Local de tratamento: Irlanda – Estados Unidos

Dados Pessoais tratados: Identificadores de Rastreio (Trackers) +1

Microsoft Advertising

A rede publicitária da Microsoft recebe uma troca de identificadores entre domínios iniciada pelo Microsoft Clarity. Depois de o Utilizador ter aceitado os Rastreadores publicitários, o navegador é reencaminhado entre c.clarity.ms e c.bing.com para que um identificador de utilizador da Microsoft (MUID) seja escrito em ambos os domínios e cada parte receba o valor da outra. O efeito é que a sessão gravada neste Sítio Web pode ser associada ao perfil do Utilizador na rede publicitária da Microsoft, incluindo o Bing.

Empresa: Microsoft Corporation

Local de tratamento: Estados Unidos

Dados Pessoais tratados: Identificadores de Rastreio (Trackers) +1

Meta Pixel

O pixel da Meta é carregado através do Google Tag Manager e apenas depois de o Utilizador ter aceitado a categoria de Rastreadores correspondente. Comunica à rede publicitária da Meta que páginas o Utilizador visitou e que compras concluiu neste Sítio Web, de modo a que a publicidade possa ser dirigida aos Utilizadores que já interagiram com este Sítio Web e a sua eficácia possa ser medida.

Empresa: Meta Platforms Ireland Limited / Meta Platforms, Inc.

Local de tratamento: Irlanda – Estados Unidos

Dados Pessoais tratados: Identificadores de Rastreio (Trackers) +1

Meta Conversions API

Além dos Rastreadores instalados no navegador do Utilizador, este Sítio Web envia cada compra concluída à Meta diretamente a partir dos seus próprios servidores, para que ambas as fontes possam ser reconciliadas e a mesma compra seja contabilizada apenas uma vez. Cada envio contém o montante e o conteúdo adquirido, o endereço da página onde a compra ocorreu, o endereço IP e o agente de utilizador do navegador do Utilizador, bem como o seu endereço de e-mail e identificador de conta em forma sujeita a hash.

Empresa: Meta Platforms Ireland Limited / Meta Platforms, Inc.

Local de tratamento: Irlanda – Estados Unidos

Dados Pessoais tratados: endereço de email +4

Interação com assistentes de inteligência artificial

Este tipo de serviço permite aos Utilizadores interagir com um assistente automatizado explorado por um terceiro. Aquilo que o Utilizador escreve ou diz é transmitido ao fornecedor do modelo para que possa ser produzida uma resposta e pode, por isso, conter quaisquer Dados Pessoais que o Utilizador decida incluir na conversa.

Anthropic (Claude)

O assistente escrito disponível nas páginas deste Website assenta nos modelos Claude da Anthropic. As mensagens escritas pelo Utilizador são enviadas à Anthropic para que possa ser produzida uma resposta; o assistente pode ser utilizado sem conta. Quando o Utilizador tem sessão iniciada, o pedido inclui ainda o seu nome, a sua preferência de idioma, se tem uma subscrição ativa e em quantas masterclasses está inscrito.

Empresa: Anthropic PBC / Anthropic Ireland, Limited

Local de tratamento: Irlanda – Estados Unidos

Dados Pessoais tratados: vários tipos de Dados, conforme especificado na política de privacidade do serviço

Inworld AI

Algumas masterclasses oferecem um agente de voz com o qual o Utilizador pode falar. Enquanto uma sessão está a decorrer, o áudio captado pelo microfone do Utilizador é retransmitido — através dos servidores deste Website — para a Inworld, que o transcreve e gera a resposta falada. O microfone só é aberto quando o Utilizador inicia uma sessão e é libertado quando a sessão termina.

Empresa: Theai, Inc. (Inworld AI)

Local de tratamento: Estados Unidos

Dados Pessoais tratados: vários tipos de Dados, conforme especificado na política de privacidade do serviço

Interações baseadas na localização

Este tipo de serviço utiliza a localização aproximada do Utilizador para adaptar o conteúdo deste Website.

Para mostrar os preços na moeda do país do Utilizador, este Website deduz um país aproximado a partir do endereço IP do Utilizador. A consulta é resolvida nos servidores do próprio Website, sobre uma cópia de uma base de dados de países aí guardada, pelo que o endereço IP não é comunicado a terceiros para esta finalidade e o resultado não é conservado. Quando não é possível determinar o país, é mostrado o preço predefinido.

Dados Pessoais tratados: endereço IP

Afiliação

Este tipo de serviço permite a este Website gerir um programa de parceiros em que os terceiros que recomendam um Utilizador são remunerados pelas compras que se seguem.

Partnero

Quando uma compra é concluída, este Website envia a transação para a Partnero para que o parceiro que a recomendou possa ser remunerado. A transmissão contém o endereço de e-mail e o nome do Utilizador, um identificador da sua conta e o identificador, o montante, a moeda e a data da compra.

Empresa: Partnero, Inc.

Local de tratamento: Estados Unidos

Dados Pessoais tratados: endereço de e-mail +3

Informação sobre como recusar a publicidade baseada em interesses

Para além de qualquer funcionalidade de recusa disponibilizada por qualquer dos serviços indicados neste documento, os Utilizadores podem obter mais informações sobre como, de um modo geral, recusar a publicidade baseada em interesses na secção dedicada da Política de Cookies.

Informação adicional sobre o tratamento de Dados Pessoais

“Do Not Track” (Não Rastrear)

Uma vez que ainda não existe consenso legal ou do setor sobre a forma como os sinais “Do Not Track” devem ser reconhecidos ou respeitados, este Website não suporta, de momento, os pedidos “Do Not Track”. Para determinar se algum dos serviços de terceiros que utiliza respeita os pedidos “Do Not Track”, queira ler as respetivas políticas de privacidade.

Cookies de Preferências

Os Cookies de Preferências armazenam as preferências do Utilizador detetadas neste Website no domínio local, como, por exemplo, o seu fuso horário e a sua região.

Dados Pessoais recolhidos através de fontes que não o Utilizador

O Titular deste Website pode ter recolhido legitimamente Dados Pessoais relativos aos Utilizadores sem o seu conhecimento, reutilizando-os ou obtendo-os junto de terceiros com base nos fundamentos mencionados na secção que especifica o fundamento jurídico do tratamento. Sempre que o Titular tenha recolhido Dados Pessoais desta forma, os Utilizadores podem encontrar informações específicas sobre a fonte nas secções relevantes deste documento ou contactando o Titular.

Direitos dos Utilizadores registados da Califórnia com menos de 18 anos

A lei "Online Eraser" da Califórnia, parte das Secções 22580-22582 do Business and Professions Code da Califórnia, exige que os operadores de determinados websites e serviços online dirigidos a menores permitam aos Utilizadores registados com menos de 18 anos e residentes na Califórnia solicitar a remoção dos conteúdos que publiquem.

Se um Utilizador registado corresponder a essa descrição e tiver publicado conteúdos neste Website, poderá solicitar a remoção desses conteúdos contactando o Titular ou o seu coordenador da política de privacidade através dos dados de contacto fornecidos neste documento.

Em resposta a este pedido, o Titular pode tornar os conteúdos publicados pelo Utilizador registado invisíveis para os restantes Utilizadores registados e para o público (em vez de os eliminar por completo), caso em que os conteúdos podem permanecer nos servidores do Titular. Podem também estar publicamente disponíveis noutros locais, caso um terceiro tenha copiado e republicado esses conteúdos.

Identificação única do dispositivo

Este Website pode rastrear os Utilizadores armazenando um identificador único do seu dispositivo, para fins de análise estatística ou para armazenar as preferências dos Utilizadores.

Proteção equitativa dos Dados do Utilizador

Este Website partilha os Dados do Utilizador apenas com terceiros cuidadosamente selecionados, de modo a garantir que estes proporcionam uma proteção igual ou equivalente dos Dados do Utilizador, conforme indicado nesta política de privacidade e exigido pelas leis de proteção de dados aplicáveis. Informações adicionais sobre o tratamento de dados e as práticas de privacidade por parte de terceiros podem ser encontradas nas respetivas políticas de privacidade.

Política de Cookies

Este Website utiliza Identificadores de Rastreio (Trackers). Para saber mais, os Utilizadores podem consultar a Política de Cookies.

Informação adicional para Utilizadores na União Europeia

Esta secção aplica-se a todos os Utilizadores na União Europeia, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (o “RGPD”) e, para esses Utilizadores, prevalece sobre qualquer outra informação eventualmente divergente ou contraditória contida na política de privacidade. Mais detalhes sobre as categorias de Dados tratados, as finalidades do tratamento, as categorias de destinatários dos Dados Pessoais, caso existam, e informações adicionais sobre os Dados Pessoais podem ser encontrados na secção intitulada “Informação detalhada sobre o tratamento de Dados Pessoais” deste documento.

Fundamento jurídico do tratamento

O Titular pode tratar os Dados Pessoais relativos aos Utilizadores se se aplicar uma das seguintes situações:

• os Utilizadores tenham dado o seu consentimento para uma ou mais finalidades específicas;
• o fornecimento dos Dados seja necessário para a execução de um contrato com o Utilizador e/ou para o cumprimento de quaisquer obrigações pré-contratuais do mesmo;
• o tratamento seja necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que o Titular está sujeito;
• o tratamento esteja relacionado com uma missão de interesse público ou com o exercício da autoridade pública de que está investido o Titular;
• o tratamento seja necessário para efeitos dos interesses legítimos prosseguidos pelo Titular ou por terceiros.

Em qualquer caso, o Titular terá todo o gosto em esclarecer o fundamento jurídico específico aplicável ao tratamento e, em particular, se o fornecimento de Dados Pessoais constitui uma obrigação legal ou contratual ou um requisito necessário para a celebração de um contrato.

Informação adicional sobre o período de conservação

Salvo indicação em contrário neste documento, os Dados Pessoais serão tratados e conservados durante o período necessário à finalidade para a qual foram recolhidos, podendo ser conservados por um período mais longo em virtude de uma obrigação legal aplicável ou com base no consentimento dos Utilizadores.

Assim:

• Os Dados Pessoais recolhidos para finalidades relacionadas com a execução de um contrato entre o Titular e o Utilizador serão conservados até à plena execução desse contrato.
• Os Dados Pessoais recolhidos para efeitos dos interesses legítimos do Titular serão conservados durante o período necessário ao cumprimento dessas finalidades. Os Utilizadores podem encontrar informações específicas sobre os interesses legítimos prosseguidos pelo Titular nas secções relevantes deste documento ou contactando o Titular.

O Titular pode estar autorizado a conservar os Dados Pessoais por um período mais longo sempre que o Utilizador tenha dado o seu consentimento para tal tratamento, desde que esse consentimento não seja retirado. Além disso, o Titular pode ser obrigado a conservar os Dados Pessoais por um período mais longo sempre que tal seja necessário para o cumprimento de uma obrigação legal ou por ordem de uma autoridade.

Uma vez expirado o período de conservação, os Dados Pessoais serão eliminados. Por conseguinte, o direito de acesso, o direito ao apagamento, o direito de retificação e o direito à portabilidade dos dados não podem ser exercidos após o termo do período de conservação.

Os direitos dos Utilizadores ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD)

Os Utilizadores podem exercer determinados direitos relativamente aos seus Dados tratados pelo Titular.

Em particular, os Utilizadores têm o direito de, na medida do permitido por lei:

• Retirar o seu consentimento a qualquer momento. Os Utilizadores têm o direito de retirar o consentimento sempre que tenham previamente consentido o tratamento dos seus Dados Pessoais.
• Opor-se ao tratamento dos seus Dados. Os Utilizadores têm o direito de se opor ao tratamento dos seus Dados se este se basear num fundamento jurídico distinto do consentimento.
• Aceder aos seus Dados. Os Utilizadores têm o direito de saber se os seus Dados estão a ser tratados pelo Titular, obter informações sobre determinados aspetos do tratamento e obter uma cópia dos Dados objeto de tratamento.
• Verificar e solicitar a retificação. Os Utilizadores têm o direito de verificar a exatidão dos seus Dados e solicitar a sua atualização ou correção.
• Limitar o tratamento dos seus Dados. Os Utilizadores têm o direito de limitar o tratamento dos seus Dados. Neste caso, o Titular não tratará os seus Dados para qualquer finalidade que não seja a sua conservação.
• Obter o apagamento ou a eliminação dos seus Dados Pessoais. Os Utilizadores têm o direito de obter o apagamento dos seus Dados por parte do Titular.
• Receber os seus Dados e tê-los transmitidos a outro responsável pelo tratamento. Os Utilizadores têm o direito de receber os seus Dados num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática e, se tecnicamente viável, de os transmitir a outro responsável pelo tratamento sem quaisquer entraves.
• Apresentar uma reclamação. Os Utilizadores têm o direito de apresentar uma reclamação junto da sua autoridade de controlo competente em matéria de proteção de dados.

Os Utilizadores têm igualmente o direito de conhecer o fundamento jurídico das transferências de Dados para o estrangeiro, incluindo para qualquer organização internacional regida pelo direito internacional público ou criada por dois ou mais países, como a ONU, bem como as medidas de segurança adotadas pelo Titular para salvaguardar os seus Dados.

Detalhes sobre o direito de oposição ao tratamento

Sempre que os Dados Pessoais sejam tratados por motivos de interesse público, no exercício de uma autoridade pública de que está investido o Titular ou para efeitos dos interesses legítimos prosseguidos pelo Titular, os Utilizadores podem opor-se a esse tratamento, apresentando um fundamento relacionado com a sua situação particular que justifique a oposição.

Os Utilizadores devem ter em conta que, no entanto, caso os seus Dados Pessoais sejam tratados para fins de marketing direto, podem opor-se a esse tratamento a qualquer momento, gratuitamente e sem apresentar qualquer justificação. Sempre que o Utilizador se opuser ao tratamento para fins de marketing direto, os Dados Pessoais deixarão de ser tratados para esse fim. Para saber se o Titular está a tratar Dados Pessoais para fins de marketing direto, os Utilizadores podem consultar as secções relevantes deste documento.

Como exercer estes direitos

Quaisquer pedidos de exercício dos direitos dos Utilizadores podem ser dirigidos ao Titular através dos dados de contacto fornecidos neste documento. Estes pedidos são gratuitos e serão respondidos pelo Titular o mais cedo possível e sempre no prazo de um mês, fornecendo aos Utilizadores as informações exigidas por lei. Qualquer retificação ou apagamento de Dados Pessoais ou limitação do tratamento será comunicada pelo Titular a cada destinatário, caso exista, a quem os Dados Pessoais tenham sido divulgados, salvo se tal se revelar impossível ou implicar um esforço desproporcionado. A pedido dos Utilizadores, o Titular informá-los-á sobre esses destinatários.

Informação adicional para Utilizadores na Suíça

Esta secção aplica-se aos Utilizadores na Suíça e, para esses Utilizadores, prevalece sobre qualquer outra informação eventualmente divergente ou contraditória contida na política de privacidade.

Mais detalhes sobre as categorias de Dados tratados, as finalidades do tratamento, as categorias de destinatários dos dados pessoais, caso existam, o período de conservação e informações adicionais sobre os Dados Pessoais podem ser encontrados na secção intitulada “Informação detalhada sobre o tratamento de Dados Pessoais” deste documento.

Os direitos dos Utilizadores ao abrigo da Lei Federal Suíça sobre a Proteção de Dados

Os Utilizadores podem exercer determinados direitos relativamente aos seus Dados, dentro dos limites da lei, incluindo os seguintes:

• direito de acesso aos Dados Pessoais;
• direito de oposição ao tratamento dos seus Dados Pessoais (o que também permite aos Utilizadores exigir que o tratamento dos Dados Pessoais seja limitado, que os Dados Pessoais sejam eliminados ou destruídos e que sejam proibidas determinadas divulgações de Dados Pessoais a terceiros);
• direito de receber os seus Dados Pessoais e de os transmitir a outro responsável pelo tratamento (portabilidade dos dados);
• direito de solicitar a correção de Dados Pessoais incorretos.

Como exercer estes direitos

Quaisquer pedidos de exercício dos direitos dos Utilizadores podem ser dirigidos ao Titular através dos dados de contacto fornecidos neste documento. Estes pedidos são gratuitos e serão respondidos pelo Titular o mais cedo possível, fornecendo aos Utilizadores as informações exigidas por lei.

Informação adicional para Utilizadores no Brasil

Esta secção do documento integra e complementa as informações contidas no restante da política de privacidade e é fornecida pela entidade que opera este Website e, se for o caso, pela sua empresa-mãe, filiais e afiliadas (para efeitos desta secção, designadas coletivamente por “nós”, “nos”, “nosso(s)”).

Esta secção aplica-se a todos os Utilizadores no Brasil (os Utilizadores são, em seguida, designados simplesmente por “você”, “seu”, “sua”), em conformidade com a "Lei Geral de Proteção de Dados" (a "LGPD") e, para esses Utilizadores, prevalece sobre qualquer outra informação eventualmente divergente ou contraditória contida na política de privacidade.

Esta parte do documento utiliza o termo “informações pessoais“ tal como definido na LGPD.

Os fundamentos com base nos quais tratamos as suas informações pessoais

Só podemos tratar as suas informações pessoais se tivermos um fundamento jurídico para esse tratamento. Os fundamentos jurídicos são os seguintes:

• o seu consentimento para as respetivas atividades de tratamento;
• o cumprimento de uma obrigação legal ou regulamentar que nos incumbe;
• a execução de políticas públicas previstas em leis ou regulamentos ou com base em contratos, acordos e instrumentos jurídicos semelhantes;
• estudos realizados por entidades de investigação, de preferência efetuados sobre informações pessoais anonimizadas;
• a execução de um contrato e dos seus procedimentos preliminares, nos casos em que você seja parte nesse contrato;
• o exercício dos nossos direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• a proteção ou a segurança física sua ou de terceiros;
• a proteção da saúde — em procedimentos realizados por entidades ou profissionais de saúde;
• os nossos interesses legítimos, desde que os seus direitos e liberdades fundamentais não prevaleçam sobre esses interesses; e
• a proteção do crédito.

Para saber mais sobre os fundamentos jurídicos, pode contactar-nos a qualquer momento através dos dados de contacto fornecidos neste documento.

Categorias de informações pessoais tratadas

Para saber que categorias das suas informações pessoais são tratadas, pode ler a secção intitulada “Informação detalhada sobre o tratamento de Dados Pessoais” deste documento.

Por que motivo tratamos as suas informações pessoais

Para saber por que motivo tratamos as suas informações pessoais, pode ler as secções intituladas “Informação detalhada sobre o tratamento de Dados Pessoais” e “As finalidades do tratamento” deste documento.

Os seus direitos de privacidade brasileiros, como apresentar um pedido e a nossa resposta aos seus pedidos

Os seus direitos de privacidade brasileiros

Você tem o direito de:

• obter a confirmação da existência de atividades de tratamento das suas informações pessoais;
• aceder às suas informações pessoais;
• retificar informações pessoais incompletas, inexatas ou desatualizadas;
• obter a anonimização, o bloqueio ou a eliminação das suas informações pessoais desnecessárias ou excessivas, ou de informações que não estejam a ser tratadas em conformidade com a LGPD;
• obter informações sobre a possibilidade de dar ou recusar o seu consentimento e sobre as respetivas consequências;
• obter informações sobre os terceiros com quem partilhamos as suas informações pessoais;
• obter, mediante o seu pedido expresso, a portabilidade das suas informações pessoais (exceto as informações anonimizadas) para outro fornecedor de serviços ou produtos, desde que sejam salvaguardados os nossos segredos comerciais e industriais;
• obter a eliminação das suas informações pessoais objeto de tratamento, caso o tratamento se tenha baseado no seu consentimento, salvo se for aplicável uma ou mais das exceções previstas no art. 16 da LGPD;
• revogar o seu consentimento a qualquer momento;
• apresentar uma reclamação relacionada com as suas informações pessoais junto da ANPD (a Autoridade Nacional de Proteção de Dados) ou junto de organismos de defesa do consumidor;
• opor-se a uma atividade de tratamento nos casos em que esta não seja realizada em conformidade com as disposições da lei;
• solicitar informações claras e adequadas sobre os critérios e procedimentos utilizados numa decisão automatizada; e
• solicitar a revisão de decisões tomadas exclusivamente com base no tratamento automatizado das suas informações pessoais que afetem os seus interesses. Estas incluem decisões destinadas a definir o seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito, ou aspetos da sua personalidade.

Nunca será discriminado nem sofrerá qualquer tipo de prejuízo pelo exercício dos seus direitos.

Como apresentar o seu pedido

Pode apresentar o seu pedido expresso de exercício dos seus direitos, gratuitamente e a qualquer momento, através dos dados de contacto fornecidos neste documento ou através do seu representante legal.

Como e quando responderemos ao seu pedido

Esforçar-nos-emos por responder prontamente aos seus pedidos.

Em qualquer caso, caso nos seja impossível fazê-lo, asseguraremos a comunicação dos motivos de facto ou de direito que nos impedem de cumprir imediatamente, ou de todo, os seus pedidos. Nos casos em que não estejamos a tratar as suas informações pessoais, indicar-lhe-emos a pessoa singular ou coletiva a quem deve dirigir os seus pedidos, caso estejamos em condições de o fazer.

Caso apresente um pedido de acesso ou de confirmação do tratamento das informações pessoais, certifique-se de que especifica se pretende que as suas informações pessoais sejam fornecidas em formato eletrónico ou impresso.

Terá igualmente de nos indicar se pretende que respondamos ao seu pedido de imediato, caso em que responderemos de forma simplificada, ou se necessita, em vez disso, de uma divulgação completa.

Neste último caso, responderemos no prazo de 15 dias a contar do momento do seu pedido, fornecendo-lhe todas as informações sobre a origem das suas informações pessoais, a confirmação da existência ou não de registos, quaisquer critérios utilizados para o tratamento e as finalidades do tratamento, salvaguardando os nossos segredos comerciais e industriais.

Caso apresente um pedido de retificação, eliminação, anonimização ou bloqueio de informações pessoais, asseguraremos a comunicação imediata do seu pedido a outras partes com quem tenhamos partilhado as suas informações pessoais, de modo a permitir que esses terceiros também cumpram o seu pedido — exceto nos casos em que essa comunicação se revele impossível ou implique um esforço desproporcionado da nossa parte.

Transferência de informações pessoais para fora do Brasil permitida pela lei

Estamos autorizados a transferir as suas informações pessoais para fora do território brasileiro nos seguintes casos:

• quando a transferência for necessária para a cooperação jurídica internacional entre organismos públicos de informação, investigação e ação penal, de acordo com os meios legais previstos no direito internacional;
• quando a transferência for necessária para proteger a sua vida ou segurança física ou as de terceiros;
• quando a transferência for autorizada pela ANPD;
• quando a transferência resultar de um compromisso assumido no âmbito de um acordo de cooperação internacional;
• quando a transferência for necessária para a execução de uma política pública ou de uma atribuição legal de serviço público;
• quando a transferência for necessária para o cumprimento de uma obrigação legal ou regulamentar, a execução de um contrato ou de procedimentos preliminares relacionados com um contrato, ou o exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

Informação suplementar para Utilizadores no Brasil

Transferência de informações pessoais para fora do Brasil para países que garantem os mesmos padrões de proteção que a LGPD

Podemos transferir as suas informações pessoais para fora do território brasileiro se o país de destino, ou a organização internacional que recebe as informações pessoais, proporcionar um nível adequado de proteção das informações pessoais de acordo com a ANPD. A ANPD autoriza tais transferências sempre que considere que esse país possui e proporciona padrões de proteção de informações pessoais comparáveis aos estabelecidos pela LGPD, tendo em conta o seguinte:

as regras gerais e setoriais da legislação em vigor no país de destino ou na organização internacional; a natureza das informações pessoais objeto da transferência; o cumprimento dos princípios gerais sobre a proteção das informações pessoais e sobre os direitos dos indivíduos estabelecidos na LGPD; a adoção de medidas de segurança adequadas; a existência de garantias judiciais e institucionais para o respeito dos direitos de proteção das informações pessoais; e quaisquer outras circunstâncias pertinentes relacionadas com a respetiva transferência.

Transferência de informações pessoais para fora do Brasil com base em contratos e outros meios legais

Podemos transferir as suas informações pessoais para fora do território brasileiro desde que possamos assegurar que qualquer tratamento posterior das suas informações pessoais será efetuado em conformidade com os princípios e as regras estabelecidos pela LGPD e que os seus direitos são salvaguardados.

Para o efeito, podemos utilizar um dos seguintes meios legais:

cláusulas contratuais específicas para cada transferência. Tal significa que celebraremos um acordo com o destinatário das suas informações pessoais para garantir que essas transferências cumprem os requisitos acima explicados. Esse acordo estará sujeito à verificação prévia da ANPD; cláusulas contratuais-tipo. Estas cláusulas estabelecem os termos e condições para a transferência de informações pessoais e são adotadas pela ANPD; cláusulas corporativas globais. Estas cláusulas estabelecem os termos e condições para a transferência de informações pessoais no âmbito de uma organização e, antes de entrarem em vigor, estão sujeitas à verificação prévia da ANPD; selos de aprovação, certificados e códigos de conduta regularmente emitidos pela ANPD. Estes instrumentos jurídicos permitem-nos transferir as suas informações pessoais desde que cumpramos as respetivas regras. Estão sujeitos à aprovação prévia da ANPD.

Transferência de informações pessoais para fora do Brasil com base no seu consentimento

Podemos transferir as suas informações pessoais para fora do território brasileiro se consentir essa transferência. Quando solicitarmos o seu consentimento, asseguraremos o fornecimento de todas as informações de que necessita para tomar uma decisão esclarecida e para compreender as implicações e consequências de dar ou recusar o seu consentimento. Essas informações serão prestadas em linguagem clara e simples e de tal forma que possa distinguir claramente estes pedidos de outros pedidos de consentimento que possamos eventualmente apresentar. Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento.

Informação adicional para Utilizadores nos Estados Unidos

Esta parte do documento integra e complementa as informações contidas no restante da política de privacidade e é fornecida pela empresa que opera este Website e, se for o caso, pela sua empresa-mãe, filiais e afiliadas (para efeitos desta secção, designadas coletivamente por “nós”, “nos”, “nosso(s)”).

As informações contidas nesta secção aplicam-se a todos os Utilizadores (os Utilizadores são, em seguida, designados simplesmente por “você”, “seu”, “sua”) que sejam residentes dos seguintes estados: Califórnia, Virgínia, Colorado, Connecticut, Utah, Texas, Oregon, Nevada, Delaware, Iowa, New Hampshire, Nova Jérsia, Nebraska, Tennessee, Minnesota, Maryland, Indiana, Kentucky, Rhode Island e Montana.

Para esses Utilizadores, estas informações prevalecem sobre quaisquer outras disposições eventualmente divergentes ou contraditórias contidas na política de privacidade. Esta parte do documento utiliza o termo Informações Pessoais (e Informações Pessoais Sensíveis).

Aviso no momento da recolha

O seguinte Aviso no momento da recolha fornece-lhe, em tempo útil, informações sobre as categorias de Informações Pessoais recolhidas ou divulgadas nos últimos 12 meses para que possa exercer um controlo efetivo sobre a utilização que fazemos dessas Informações.

Embora esta categorização das Informações Pessoais se baseie sobretudo nas leis de privacidade da Califórnia, pode também ser útil para quem não seja residente na Califórnia ter uma ideia geral de que tipos de Informações Pessoais são recolhidos.

Informações sobre a atividade na Internet ou noutras redes eletrónicas

Dados Pessoais tratados: Identificadores de Rastreio (Trackers); Dados de Utilização; Número de utilizadores; Estatísticas de sessão + 5

Informações Pessoais recolhidas ou divulgadas:

• Identificadores de Rastreio (Trackers)
• Dados de Utilização
• número de Utilizadores
• estatísticas de sessão
• endereço de email
• histórico de compras
• nome próprio
• apelido
• endereço IP

Informações Pessoais Sensíveis recolhidas ou divulgadas palavra-passe

Finalidades:

• Estatística e análise (Analytics)
• Gestão de etiquetas (tags)
• Gestão de contactos e envio de mensagens
• Gestão da base de dados de Utilizadores
• Gestão da recolha de dados e inquéritos online
• Contacto com o Utilizador
• Processamento de pagamentos
• Ferramentas para redes sociais
• Informação adicional sobre os Dados Pessoais
• Otimização e distribuição de tráfego
• Recolha de preferências relacionadas com a privacidade
• Registo e autenticação fornecidos diretamente por este Website
• Remarketing e segmentação comportamental
• Monitorização da infraestrutura

Período de conservação: pelo tempo necessário ao cumprimento da finalidade

Vendidos ou Partilhados: Não

Publicidade Direcionada: Não

Terceiros: Google LLC, Klaviyo Inc., Stripe, Inc., Metricool Software, S.L., BunnyWay d.o.o., Microsoft Corporation, Functional Software, Inc. dba Sentry, Meta Platforms Ireland Limited / Meta Platforms, Inc.

Prestadores de serviços ou contratantes: este Website

Identificadores

Dados Pessoais tratados: Identificadores de Rastreio (Trackers); Dados de Utilização; Endereço de email; Histórico de compras + 6

Informações Pessoais recolhidas ou divulgadas:

• Identificadores de Rastreio (Trackers)
• Dados de Utilização
• endereço de email
• histórico de compras
• nome próprio
• apelido
• número de telefone
• vários tipos de Dados
• vários tipos de Dados, conforme especificado na política de privacidade do serviço
• dados pessoais recolhidos de uma criança conhecida

Informações Pessoais Sensíveis recolhidas ou divulgadas palavra-passe

Finalidades:

• Gestão de contactos e envio de mensagens
• Gestão da base de dados de Utilizadores
• Gestão da recolha de dados e inquéritos online
• Contacto com o Utilizador
• Funcionalidades sociais
• Processamento de pagamentos
• Gestão e cópia de segurança (backup)
• Informação adicional sobre os Dados Pessoais
• Registo e autenticação fornecidos diretamente por este Website

Período de conservação: pelo tempo necessário ao cumprimento da finalidade

Vendidos ou Partilhados: Não

Publicidade Direcionada: Não

Terceiros: Klaviyo Inc., Stripe, Inc., Google LLC, este Website

Prestadores de serviços ou contratantes: este Website

Informações comerciais

Dados Pessoais tratados: Identificadores de Rastreio (Trackers); Dados de Utilização; Endereço de email; Histórico de compras

Informações Pessoais recolhidas ou divulgadas:

• Identificadores de Rastreio (Trackers)
• Dados de Utilização
• endereço de email
• histórico de compras

Finalidades:

• Gestão de contactos e envio de mensagens

Período de conservação: pelo tempo necessário ao cumprimento da finalidade

Vendidos ou Partilhados: Não

Publicidade Direcionada: Não

Terceiros: Klaviyo Inc.

Pode ler as definições destes conceitos na secção “Definições e referências legais” da política de privacidade.

Para saber mais sobre os seus direitos de limitar a utilização das suas informações pessoais sensíveis (“Limitar a Utilização das Minhas Informações Pessoais Sensíveis”), pode consultar a secção “Os seus direitos de privacidade ao abrigo das leis estaduais dos EUA” da nossa política de privacidade.

Para mais detalhes sobre a recolha de Informações Pessoais, queira ler a secção “Informação detalhada sobre o tratamento de Dados Pessoais” da nossa política de privacidade.

Não trataremos as suas Informações para finalidades imprevistas, ou para finalidades que não sejam razoavelmente necessárias e compatíveis com as finalidades originalmente divulgadas, sem o seu consentimento.

Quais são as fontes das Informações Pessoais que recolhemos?

Recolhemos as categorias de Informações Pessoais acima mencionadas, direta ou indiretamente, junto de si quando utiliza este Website.

Por exemplo, fornece diretamente as suas Informações Pessoais quando submete pedidos através de quaisquer formulários neste Website. Fornece também Informações Pessoais indiretamente quando navega neste Website, uma vez que as Informações Pessoais a seu respeito são observadas e recolhidas automaticamente.

Por último, podemos recolher as suas Informações Pessoais junto de terceiros que trabalham connosco no âmbito do Serviço ou do funcionamento deste Website e das respetivas funcionalidades.

Os seus direitos de privacidade ao abrigo das leis estaduais dos EUA

Pode exercer determinados direitos relativamente às suas Informações Pessoais. Em particular, na medida do permitido pela lei aplicável, tem:

• o direito de aceder às Informações Pessoais: o direito de saber. Tem o direito de solicitar que confirmemos se estamos ou não a tratar as suas Informações Pessoais. Tem também o direito de aceder a essas Informações Pessoais;
• o direito de corrigir Informações Pessoais inexatas. Tem o direito de solicitar que corrijamos quaisquer Informações Pessoais inexatas que mantenhamos a seu respeito;
• o direito de solicitar a eliminação das suas Informações Pessoais. Tem o direito de solicitar que eliminemos quaisquer das suas Informações Pessoais;
• o direito de obter uma cópia das suas Informações Pessoais. Forneceremos as suas Informações Pessoais num formato portátil e utilizável que lhe permita transferir os dados facilmente para outra entidade — desde que tal seja tecnicamente viável;
• o direito de recusar a Venda das suas Informações Pessoais; Não o discriminaremos pelo exercício dos seus direitos de privacidade.
• o direito à não discriminação.

Direitos adicionais para Utilizadores residentes na Califórnia

Para além dos direitos acima enumerados, comuns a todos os Utilizadores nos Estados Unidos, enquanto Utilizador residente na Califórnia, tem:

• O direito de recusar a Partilha das suas Informações Pessoais para publicidade comportamental em contextos cruzados;
• O direito de solicitar a limitação da nossa utilização ou divulgação das suas Informações Pessoais Sensíveis apenas àquela que seja necessária para prestar os serviços ou fornecer os bens, conforme razoavelmente esperado por um consumidor médio. Tenha em atenção que podem aplicar-se certas exceções previstas na lei, como, por exemplo, quando a recolha e o tratamento de Informações Pessoais Sensíveis forem necessários para verificar ou manter a qualidade ou a segurança do nosso serviço.

Direitos adicionais para Utilizadores residentes na Virgínia, Colorado, Connecticut, Texas, Oregon, Nevada, Delaware, Iowa, New Hampshire, Nova Jérsia, Nebraska, Tennessee, Minnesota, Maryland, Indiana, Kentucky, Rhode Island e Montana

Para além dos direitos acima enumerados, comuns a todos os Utilizadores nos Estados Unidos, enquanto Utilizador residente na Virgínia, Colorado, Connecticut, Texas, Oregon, Nevada, Delaware, Iowa, New Hampshire, Nova Jérsia, Nebraska, Tennessee, Minnesota, Maryland, Indiana, Kentucky, Rhode Island e Montana, tem

• O direito de recusar o tratamento das suas informações pessoais para Publicidade Direcionada ou definição de perfis (profiling) no âmbito de decisões que produzam efeitos jurídicos ou efeitos significativos semelhantes que lhe digam respeito;
• O direito de dar, recusar ou retirar livremente o seu consentimento para o tratamento das suas Informações Pessoais Sensíveis. Tenha em atenção que podem aplicar-se certas exceções previstas na lei, tais como, entre outras, quando a recolha e o tratamento de Informações Pessoais Sensíveis forem necessários para a prestação de um produto ou serviço especificamente solicitado pelo consumidor. Em Maryland, as suas Informações Pessoais Sensíveis só serão recolhidas ou tratadas se for estritamente necessário para prestar ou manter um produto ou serviço específico solicitado por si.

Em Minnesota e Maryland, os Utilizadores têm igualmente o direito de obter uma lista dos terceiros específicos a quem o responsável pelo tratamento divulgou os dados pessoais do consumidor.

* Tenha em atenção que, em alguns estados como Minnesota, tem os seguintes direitos específicos relacionados com a definição de perfis (profiling):

• O direito de questionar os resultados da definição de perfis;
• O direito de ser informado do motivo pelo qual a definição de perfis conduziu à decisão, se viável;
• O direito de ser informado sobre que ações o consumidor poderia ter tomado para obter uma decisão diferente e sobre as ações que o consumidor poderá tomar para obter uma decisão diferente no futuro;
• O direito de rever os dados pessoais utilizados na definição de perfis;
• Caso sejam inexatos, o direito de ter os dados corrigidos e de que a decisão de definição de perfis seja reavaliada com base nos dados corrigidos;

Direitos adicionais para utilizadores residentes em Utah e Iowa

Para além dos direitos acima enumerados, comuns a todos os Utilizadores nos Estados Unidos, enquanto Utilizador residente em Utah e Iowa, tem:

• O direito de recusar o tratamento das suas Informações Pessoais para Publicidade Direcionada;
• O direito de recusar o tratamento das suas Informações Pessoais Sensíveis. Tenha em atenção que podem aplicar-se certas exceções previstas na lei, tais como, entre outras, quando a recolha e o tratamento de Informações Pessoais Sensíveis forem necessários para a prestação de um produto ou serviço especificamente solicitado pelo consumidor.

Como exercer os seus direitos de privacidade ao abrigo das leis estaduais dos EUA

Para exercer os direitos acima descritos, tem de nos submeter o seu pedido, contactando-nos através dos dados de contacto fornecidos neste documento.

Para que possamos responder ao seu pedido, temos de saber quem é. Não responderemos a qualquer pedido se não nos for possível verificar a sua identidade e, por conseguinte, confirmar que as Informações Pessoais na nossa posse lhe dizem respeito. Não é obrigado a criar uma conta connosco para submeter o seu pedido. Utilizaremos quaisquer Informações Pessoais recolhidas junto de si no âmbito da verificação do seu pedido exclusivamente para efeitos de verificação, não divulgando posteriormente essas Informações Pessoais, não as conservando por mais tempo do que o necessário para fins de verificação, nem as utilizando para finalidades não relacionadas.

Se for adulto, pode apresentar um pedido em nome de uma criança sob a sua autoridade parental.

Como exercer os seus direitos de recusa

Para além do que foi referido acima, para exercer o seu direito de recusar a Venda ou Partilha e a Publicidade Direcionada, pode também utilizar a ligação de opções de privacidade disponibilizada neste Website.

Se pretender submeter pedidos de recusa de atividades de Venda ou Partilha e de Publicidade Direcionada através de um controlo global de privacidade ativado pelo utilizador, como, por exemplo, o Global Privacy Control (“GPC”), é livre de o fazer e respeitaremos esse pedido de forma simples e sem entraves.

Como e quando devemos tratar o seu pedido

Responderemos ao seu pedido sem demora injustificada, mas, em todos os casos, dentro do prazo exigido pela lei aplicável. Caso necessitemos de mais tempo, explicar-lhe-emos os motivos e quanto tempo adicional necessitamos.

Caso recusemos o seu pedido, explicar-lhe-emos os motivos da nossa recusa (sempre que previsto pela lei aplicável, poderá então contactar a autoridade competente para apresentar uma reclamação).

Não cobramos qualquer taxa para tratar ou responder ao seu pedido, salvo se este for manifestamente infundado ou excessivo e em todos os outros casos em que tal seja permitido pela lei aplicável. Nesses casos, poderemos cobrar uma taxa razoável ou recusar dar seguimento ao pedido. Em qualquer dos casos, comunicaremos as nossas decisões e explicaremos os respetivos motivos.

Informação suplementar para Utilizadores nos Estados Unidos

Recolha de Informações Pessoais sobre consumidores da Califórnia com idades entre os 13 e os 16 anos

Recolhemos Informações Pessoais de consumidores com idades entre os 13 e os 16 anos e não Venderemos nem Partilharemos as suas Informações Pessoais, salvo se esses consumidores tiverem dado o seu consentimento expresso (opt-in).

Recolha de Informações Pessoais sobre crianças com idades entre os 13 e os 16 anos nos Estados Unidos

Recolhemos Informações Pessoais de crianças com idades entre os 13 e os 16 anos*. Não Venderemos nem trataremos as suas Informações Pessoais para fins de Publicidade Direcionada, salvo se tiverem dado o seu consentimento expresso (opt-in).

*em alguns estados, como Delaware, este limite de idade é elevado para os 18 anos, enquanto noutros, como Oregon, é fixado nos 16 anos.

Recolha de Informações Pessoais sobre consumidores da Califórnia com menos de 13 anos

Recolhemos Informações Pessoais de consumidores com menos de 13 anos e não Venderemos nem Partilharemos as suas Informações Pessoais, salvo se os seus pais ou tutores tiverem dado o seu consentimento expresso (opt-in) em nome desses menores.

Informação suplementar sobre a recolha e o tratamento de Dados

Ação judicial

Os Dados Pessoais do Utilizador podem ser utilizados para fins jurídicos pelo Titular em Tribunal ou nas fases que conduzem a uma eventual ação judicial decorrente da utilização indevida deste Website ou dos Serviços relacionados.

O Utilizador declara estar ciente de que o Titular pode ser obrigado a revelar dados pessoais a pedido de autoridades públicas.

Informação adicional sobre os Dados Pessoais do Utilizador

Para além das informações contidas nesta política de privacidade, este Website pode fornecer ao Utilizador, mediante pedido, informações adicionais e contextuais relativas a Serviços específicos ou à recolha e ao tratamento de Dados Pessoais.

Registos de sistema e manutenção

Para fins de operação e manutenção, este Website e quaisquer serviços de terceiros podem recolher ficheiros que registam a interação com este Website (Registos de sistema) ou utilizar outros Dados Pessoais (tais como o endereço IP) para esse fim.

Informação não contida nesta política

Podem ser solicitados ao Titular, a qualquer momento, mais detalhes sobre a recolha ou o tratamento de Dados Pessoais. Consulte as informações de contacto no início deste documento.

Alterações a esta política de privacidade

O Titular reserva-se o direito de efetuar alterações a esta política de privacidade a qualquer momento, notificando os seus Utilizadores nesta página e, eventualmente, neste Website e/ou — na medida do tecnicamente e legalmente viável — enviando um aviso aos Utilizadores através de qualquer informação de contacto à disposição do Titular. Recomenda-se vivamente a consulta frequente desta página, tendo como referência a data da última modificação indicada no final.

Caso as alterações afetem atividades de tratamento realizadas com base no consentimento do Utilizador, o Titular recolherá um novo consentimento do Utilizador, sempre que tal seja exigido.

Definições e referências legais

Dados Pessoais (ou Dados) / Informações Pessoais (ou Informações)

Qualquer informação que, direta ou indiretamente, ou em conjugação com outras informações — incluindo um número de identificação pessoal —, permita a identificação ou a identificabilidade de uma pessoa singular.

Informações Pessoais Sensíveis

Informações Pessoais Sensíveis significa quaisquer Informações Pessoais que não sejam publicamente disponíveis e que revelem informações consideradas sensíveis nos termos da lei de privacidade aplicável.

Dados de Utilização

Informações recolhidas automaticamente através deste Website (ou de serviços de terceiros utilizados neste Website), que podem incluir: os endereços IP ou nomes de domínio dos computadores utilizados pelos Utilizadores que usam este Website, os endereços URI (Uniform Resource Identifier), a hora do pedido, o método utilizado para submeter o pedido ao servidor, o tamanho do ficheiro recebido em resposta, o código numérico que indica o estado da resposta do servidor (resultado bem-sucedido, erro, etc.), o país de origem, as características do navegador e do sistema operativo utilizados pelo Utilizador, os diversos detalhes temporais por visita (por exemplo, o tempo passado em cada página da Aplicação) e os detalhes sobre o percurso seguido dentro da Aplicação, com especial referência à sequência de páginas visitadas, e outros parâmetros relativos ao sistema operativo do dispositivo e/ou ao ambiente informático do Utilizador.

Utilizador

A pessoa que utiliza este Website e que, salvo indicação em contrário, coincide com o Titular dos Dados.

Titular dos Dados

A pessoa singular a quem os Dados Pessoais se referem.

Subcontratante

A pessoa singular ou coletiva, autoridade pública, agência ou outro organismo que trata os Dados Pessoais por conta do Responsável pelo Tratamento, conforme descrito nesta política de privacidade.

Responsável pelo Tratamento dos Dados (ou Titular)

A pessoa singular ou coletiva, autoridade pública, agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outros, determina as finalidades e os meios do tratamento de Dados Pessoais, incluindo as medidas de segurança relativas à operação e à utilização deste Website. O Responsável pelo Tratamento dos Dados, salvo indicação em contrário, é o Titular deste Website.

Este Website (ou esta Aplicação)

O meio através do qual os Dados Pessoais do Utilizador são recolhidos e tratados.

Serviço

O serviço prestado por este Website, conforme descrito nos respetivos termos (se disponíveis) e neste site/aplicação.

Venda

Venda significa qualquer troca de Informações Pessoais pelo Titular a um terceiro, mediante uma contraprestação monetária ou outra contraprestação de valor, conforme definido pela lei estadual de privacidade dos EUA aplicável. Tenha em atenção que a troca de Informações Pessoais com um prestador de serviços ao abrigo de um contrato escrito que cumpra os requisitos estabelecidos pela lei aplicável não constitui uma Venda das suas Informações Pessoais.

Partilha

Partilha significa qualquer ato de partilhar, alugar, ceder, divulgar, disseminar, disponibilizar, transferir ou de outra forma comunicar, oralmente, por escrito ou por meios eletrónicos ou outros, as Informações Pessoais de um consumidor pela empresa a um terceiro para fins de publicidade comportamental em contextos cruzados, mediante uma contraprestação monetária ou outra contraprestação de valor, incluindo as transações entre uma empresa e um terceiro para publicidade comportamental em contextos cruzados em benefício de uma empresa em que não haja troca de dinheiro, conforme definido pelas leis de privacidade da Califórnia. Tenha em atenção que a troca de Informações Pessoais com um prestador de serviços ao abrigo de um contrato escrito que cumpra os requisitos estabelecidos pelas leis de privacidade da Califórnia não constitui uma partilha das suas Informações Pessoais.

Publicidade direcionada

Publicidade direcionada significa a apresentação de anúncios a um consumidor em que o anúncio é selecionado com base em Informações Pessoais obtidas a partir das atividades desse consumidor ao longo do tempo e em websites ou aplicações online não afiliados, de modo a prever as preferências ou os interesses desse consumidor, conforme definido pela lei estadual de privacidade dos EUA aplicável.

União Europeia (ou UE)

Salvo indicação em contrário, todas as referências feitas neste documento à União Europeia incluem todos os atuais Estados-Membros da União Europeia e do Espaço Económico Europeu.

Cookie

Os Cookies são Identificadores de Rastreio (Trackers) constituídos por pequenos conjuntos de dados armazenados no navegador do Utilizador.

Identificador de Rastreio (Tracker)

Identificador de Rastreio (Tracker) indica qualquer tecnologia — por exemplo, Cookies, identificadores únicos, web beacons, scripts incorporados, e-tags e impressão digital (fingerprinting) — que permite o rastreio dos Utilizadores, por exemplo acedendo a informações no dispositivo do Utilizador ou armazenando informações nesse dispositivo.

Informação legal

Esta declaração de privacidade foi elaborada com base nas disposições de várias legislações.

Esta política de privacidade refere-se exclusivamente a este Website, salvo indicação em contrário no presente documento.

Contacto

Bound Media LLC
286 NW 29th St, Apt 7, Miami, FL 33127

Endereço de email de contacto do Titular: support@bound.site